1. Termos gerais
Ao acessar o site Oba Labs ou utilizar o software e os serviços fornecidos pela Coipe Sistemas Ltda. (“Empresa”), você concorda em cumprir estes termos de uso, as leis e regulamentos aplicáveis e responde pelo cumprimento das leis locais. Se não concordar com estes termos, não utilize ou acesse o site, a plataforma ou o software.
2. Licença de uso
2.1 No site
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais do site apenas para visualização pessoal e não comercial, quando oferecido. Trata-se de licença, não de cessão de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais de forma indevida;
- Usar os materiais para finalidade comercial ou exibição pública sem autorização;
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de software no site, salvo quando permitido em lei;
- Remover avisos de direitos autorais ou de propriedade;
- Transferir os materiais a terceiros ou “espelhar” os materiais em outro servidor sem autorização.
2.2 No software e na plataforma
A Empresa pode conceder licença não exclusiva e limitada para uso da plataforma e do software Oba Labs, inclusive período de avaliação, conforme plano, contrato ou oferta comercial. Após o fim do período de teste ou da licença, você deverá contratar formalmente o serviço para continuar a utilização, salvo outra regra em contrato específico.
3. Privacidade e dados
A plataforma pode coletar dados sobre interações, como conversas e informações fornecidas, para prestar e aprimorar o serviço. Os detalhes sobre coleta, bases legais e direitos do titular estão na nossa Política de Privacidade.
4. Isenção de responsabilidade
Os materiais do site e a plataforma Oba Labs são fornecidos “como estão”. A Empresa não garante ausência de erros nem que atenderão a todas as expectativas. Em nenhum caso a Empresa será responsável, na medida permitida em lei, por danos indiretos ou consequenciais (como perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócio) decorrentes do uso do site, da plataforma ou do software.
5. Limitações de uso
O uso do site, da plataforma e do software deve observar a legislação vigente. É proibido utilizar o serviço para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros ou para comprometer a segurança e a estabilidade da plataforma.
6. Atualizações e suporte
A Empresa pode atualizar o site, a plataforma e o software para correções, melhorias ou novas funcionalidades. Em caso de encerramento do contrato ou rescisão, você deve cessar o uso nos termos acordados e, quando aplicável, excluir cópias locais de acordo com o contrato e a lei.
7. Links de terceiros
O site ou a plataforma podem conter links para sites de terceiros. A Empresa não controla o conteúdo desses sites; a inclusão de link não implica endosso. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.
8. Alterações nestes termos
A Empresa pode revisar estes termos a qualquer momento. A versão publicada nesta URL prevalece. O uso continuado do site ou dos serviços após alterações constitui ciência, salvo disposição legal em contrário.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Formiga/MG, com renúncia a qualquer outro, salvo regra imperativa em favor do consumidor.
10. Disposições finais
Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais contratos específicos, constituem o entendimento integral sobre o uso do site e dos serviços, na medida aplicável. A Empresa pode ceder contratos, operações ou obrigações decorrentes destes termos, observando a legislação e o sigilo, quando houver.